A educação ambiental é componente intermitente da educação nacional, podendo estar presente em caráter formal e não-formal.

A educação ambiental deve estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo.

A educação ambiental parte do princípio da independência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural.

A educação ambiental será desenvolvida como uma prática educativa isolada e exclusiva nos primeiros anos do ensino formal.