À luz das disposições do CTB e das resoluções do CONTRAN acerca das regras de ci...

Questão de Legislação de Trânsito CTB da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Polícia Rodoviária Federal PRF (2019). Confira a resolução completa abaixo:

À luz das disposições do CTB e das resoluções do CONTRAN acerca das regras de circulação de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos motorizados, julgue o item seguinte.

Situação hipotética: Em operação de fiscalização em uma rodovia federal, a equipe da PRF verificou que o condutor de um quadriciclo não fazia uso do capacete. O policial que abordou o condutor o liberou, considerando que o uso de capacete pelo condutor desse tipo de veículo se restringe à condução em vias urbanas pavimentadas. Assertiva: Nessa situação, foram adequadas as condutas do policial e do condutor.