Questões Legislação de Trânsito CTB Crimes de Trânsito
Wellington, maior e capaz, sem habilitação ou permissão para dirigir veículo automotor,...
Responda: Wellington, maior e capaz, sem habilitação ou permissão para dirigir veículo automotor, tomou emprestado de Sandro, também maior e capaz, seu veículo, para visitar a namorada em um bairro próximo à...
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Por fernando jose gimenes pasche em 31/12/1969 21:00:00
GABARITO CERTO, questão sem observância da súmula 575 do STJ: " Constitui crime a conduta de permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa que não seja habilitada, ou que se encontre em qualquer das situações previstas no art. 310 do CTB, independentemente da ocorrência de lesão ou de perigo de dano concreto na condução do veículo. " (Súmula 575, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 22/06/2016, DJe 27/06/2016)
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Errado.
Nesse caso o crime é do proprietário do veículo, ou seja, é um crime de perigo abstrato. Art.310, CTB.
Para o condutor, por não ser habilitado, para cometer crime, precisa gerar perigo de dano, ou seja, perigo concreto. Art.309, CTB.
Nesse caso o crime é do proprietário do veículo, ou seja, é um crime de perigo abstrato. Art.310, CTB.
Para o condutor, por não ser habilitado, para cometer crime, precisa gerar perigo de dano, ou seja, perigo concreto. Art.309, CTB.
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