A definição da obrigatoriedade da realização do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Relatório de Impacto Meio Ambiental - RIMA para um empreendimento rodoviário, por parte do órgão ambiental responsável, ocorre na: A) Fase anterior à licença prévia. B) Fase de licença prévia. C) Fase de licença de instalação. D) Após a fase de licença de instalação e antes da fase de licença de operação. E) Fase de licença de operação.

A definição da obrigatoriedade da realização do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e ...

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