Julgue os itens seguintes, a respeito de legislação e de engenharia legal. Os re...

Questão de Engenharia Civil da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TJ ES (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os itens seguintes, a respeito de legislação e de engenharia legal.

Os responsáveis técnicos pelos empreendimentos de engenharia, arquitetura e agronomia, para efeitos legais, são definidos pela anotação de responsabilidade técnica.