Julgue os itens seguintes, a respeito de legislação e de engenharia legal.
Os responsáveis técnicos pelos empreendimentos de engenharia, arquitetura e agronomia, para efeitos legais, são definidos pela anotação de responsabilidade técnica.
Questão de Engenharia Civil da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TJ ES (2011). Confira a resolução completa abaixo:
Nada por aqui