Julgue os seguintes itens, relacionados à anotação de responsabilidade técnica (...

Questão de Engenharia Civil da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Prefeitura de Natal RN (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os seguintes itens, relacionados à anotação de responsabilidade técnica (ART).

O preenchimento do formulário de ART pela obra ou serviço é obrigação do profissional responsável, o qual, quando for contratado, recolherá, também, a taxa respectiva.