Atenção: As questões de números 75 a 80 referem-se à Legislação. A União pretende delegar ao Estado do Ceará a administração e exploração de rodovia federal. De acordo com a legislação que rege a matéria, deverá fazê-lo mediante A) consórcio administrativo, pelo prazo necessário à amortização dos investimentos necessários. B) contrato de concessão, pelo prazo máximo de 25 (vinte e cinco) anos, prorrogável por igual período. C) convênio, pelo prazo máximo de 25 (vinte e cinco) anos, prorrogável por igual período. D) convênio, pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, prorrogável por igual período. E) contrato de concessão, pelo prazo máximo de 25 (vinte e cinco) anos, ou convênio, em caráter precário.

C) convênio, pelo prazo máximo de 25 (vinte e cinco) anos, prorrogável por igual período.

Questões Engenharia Civil Projeto e Execução de Rodovias

Atenção: As questões de números 75 a 80 referem-se à Legislação. A Uni...

Responda: Atenção: As questões de números 75 a 80 referem-se à Legislação. A União pretende delegar ao Estado do Ceará a administração e exploração de rodovia federal. De acordo com a legisl...

1Q538680 | Engenharia Civil, Projeto e Execução de Rodovias, Analista de Regulação, ARCE CE, FCC

Atenção: As questões de números 75 a 80 referem-se à Legislação.

A União pretende delegar ao Estado do Ceará a administração e exploração de rodovia federal. De acordo com a legislação que rege a matéria, deverá fazê-lo mediante

✂️ a) consórcio administrativo, pelo prazo necessário à amortização dos investimentos necessários.
✂️ b) contrato de concessão, pelo prazo máximo de 25 (vinte e cinco) anos, prorrogável por igual período.
✂️ c) convênio, pelo prazo máximo de 25 (vinte e cinco) anos, prorrogável por igual período.
✂️ d) convênio, pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, prorrogável por igual período.
✂️ e) contrato de concessão, pelo prazo máximo de 25 (vinte e cinco) anos, ou convênio, em caráter precário.