Ao concluir a construção de um prédio público, a contratada comunicou por escrit...

Questão de Engenharia Civil da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Superior Tribunal Militar (2018). Confira a resolução completa abaixo:

Ao concluir a construção de um prédio público, a contratada comunicou por escrito à administração pública que a obra estava em condições de ser recebida. Entretanto, por falta de pessoal técnico disponível, a administração pública informou que, naquele momento, não poderia ser agendado o recebimento provisório.

Nessa situação hipotética,

o recebimento definitivo poderia ser realizado por comissão de servidores nomeada para tal fim, sem a necessidade de participação do fiscal técnico da obra.