Acerca da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), que é legalmente exigida p...

Questão de Engenharia Civil da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TJ CE (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Acerca da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), que é legalmente exigida para a execução de obras ou prestação de quaisquer serviços profissionais referentes à engenharia civil, julgue os seguintes itens.

A ART deve ser feita pelo engenheiro responsável pela obra em formulário próprio, fornecido pelos conselhos regionais.