Segundo a Portaria no 3 214 do Ministério do Trabalho, que aprova a NR 16 - Ativ...

Questão de Engenharia Civil da banca FCC aplicada no concurso TRT 18a (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Segundo a Portaria no 3 214 do Ministério do Trabalho, que aprova a NR 16 - Atividades e Operações Perigosas, o exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa, no valor percentual de