David Castilho
EQUIPE
06/01/2025 • 00:44
Gabarito: a)
Nesse caso, a situação configura hipótese de lesão, sendo o negócio jurídico anulável, de acordo com o Código Civil.
A lesão ocorre quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. Ou seja, José estava em uma situação de necessidade urgente, o que o levou a vender seu automóvel por um valor muito abaixo do valor de mercado, configurando assim a lesão.
Dessa forma, José poderá pleitear a anulação do negócio jurídico ou a revisão do contrato, visando restabelecer a equidade entre as partes.
Nesse caso, a situação configura hipótese de lesão, sendo o negócio jurídico anulável, de acordo com o Código Civil.
A lesão ocorre quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. Ou seja, José estava em uma situação de necessidade urgente, o que o levou a vender seu automóvel por um valor muito abaixo do valor de mercado, configurando assim a lesão.
Dessa forma, José poderá pleitear a anulação do negócio jurídico ou a revisão do contrato, visando restabelecer a equidade entre as partes.