Para ajudar a custear o tratamento médico de seu filho, José resolveu vender seu própri...
Responda: Para ajudar a custear o tratamento médico de seu filho, José resolveu vender seu próprio automóvel. Em razão da necessidade e da urgência, José estipulou, para venda, o montante de 35 mil reais, em...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Nesse caso, a situação configura hipótese de lesão, sendo o negócio jurídico anulável, de acordo com o Código Civil.
A lesão ocorre quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. Ou seja, José estava em uma situação de necessidade urgente, o que o levou a vender seu automóvel por um valor muito abaixo do valor de mercado, configurando assim a lesão.
Dessa forma, José poderá pleitear a anulação do negócio jurídico ou a revisão do contrato, visando restabelecer a equidade entre as partes.
Nesse caso, a situação configura hipótese de lesão, sendo o negócio jurídico anulável, de acordo com o Código Civil.
A lesão ocorre quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. Ou seja, José estava em uma situação de necessidade urgente, o que o levou a vender seu automóvel por um valor muito abaixo do valor de mercado, configurando assim a lesão.
Dessa forma, José poderá pleitear a anulação do negócio jurídico ou a revisão do contrato, visando restabelecer a equidade entre as partes.
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