Fábio e Eliana foram casados e tiveram um filho chamado Enzo. Após terem se divorciado,...
Responda: Fábio e Eliana foram casados e tiveram um filho chamado Enzo. Após terem se divorciado, foi determinado judicialmente que ambos teriam a guarda do menino. Alguns meses após a separação, durante uma...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com o Código Civil, no artigo 1.638, inciso I, a perda do poder familiar pode ocorrer quando o pai ou a mãe praticar atos contrários à moral e aos bons costumes, ou seja, condutas que violem os direitos e deveres inerentes à relação de filiação.
No caso apresentado, Fábio agrediu Eliana, causando-lhe lesão corporal grave e proferiu ofensas contra ela. Essas condutas configuram atos contrários à moral e aos bons costumes, o que pode levar à perda do poder familiar em relação ao filho Enzo, por decisão judicial.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), Fábio poderá perder o poder familiar de Enzo por decisão judicial.
De acordo com o Código Civil, no artigo 1.638, inciso I, a perda do poder familiar pode ocorrer quando o pai ou a mãe praticar atos contrários à moral e aos bons costumes, ou seja, condutas que violem os direitos e deveres inerentes à relação de filiação.
No caso apresentado, Fábio agrediu Eliana, causando-lhe lesão corporal grave e proferiu ofensas contra ela. Essas condutas configuram atos contrários à moral e aos bons costumes, o que pode levar à perda do poder familiar em relação ao filho Enzo, por decisão judicial.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), Fábio poderá perder o poder familiar de Enzo por decisão judicial.
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