Em relação ao licenciamento ambiental, é correto afirmar que: A) A Licença Prévia ocorre na fase de implantação de um empreendimento. B) Todos os tipos de empreendimento, independente do porte do sistema, necessitam do licenciamento ambiental a nível estadual. C) O Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) são necessários, dependendo do porte do empreendimento. D) A Licença de Operação é a primeira licença a ser requerida ao órgão ambiental. E) Com a Licença Prévia, o empreendimento já está autorizado a operar.

C) O Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) são necessários, dependendo do porte do empreendimento.

Em relação ao licenciamento ambiental, é correto afirmar que:

Em relação ao licenciamento ambiental, é correto afirmar que:

✂️ a) A Licença Prévia ocorre na fase de implantação de um empreendimento.
✂️ b) Todos os tipos de empreendimento, independente do porte do sistema, necessitam do licenciamento ambiental a nível estadual.
✂️ c) O Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) são necessários, dependendo do porte do empreendimento.
✂️ d) A Licença de Operação é a primeira licença a ser requerida ao órgão ambiental.
✂️ e) Com a Licença Prévia, o empreendimento já está autorizado a operar.