Camila Duarte
EQUIPE
30/12/2024 • 14:09
Gabarito: b)
A atual doutrina da proteção integral, que rege o direito da criança e do adolescente, reconhece as crianças e adolescentes como sujeitos de direito. Isso significa que eles possuem direitos fundamentais que devem ser assegurados pelo Estado, pela família e pela sociedade.
Essa abordagem visa garantir a proteção integral desses indivíduos, considerando sua condição de pessoa em desenvolvimento e a necessidade de assegurar seu pleno desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.
Essa concepção está prevista no artigo 227 da Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelecem a prioridade absoluta na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
A atual doutrina da proteção integral, que rege o direito da criança e do adolescente, reconhece as crianças e adolescentes como sujeitos de direito. Isso significa que eles possuem direitos fundamentais que devem ser assegurados pelo Estado, pela família e pela sociedade.
Essa abordagem visa garantir a proteção integral desses indivíduos, considerando sua condição de pessoa em desenvolvimento e a necessidade de assegurar seu pleno desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.
Essa concepção está prevista no artigo 227 da Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelecem a prioridade absoluta na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.