não há necessidade de qualquer providência quanto à segurança, às condições de vizinhança e tráfego de cargas quando tiverem até 1,50 m de profundidade.

o espaço de trabalho em cavas ou fundações pisadas por pessoas deve ser de, no mínimo, 0,50 m de largura.

a qualidade do material usado no preenchimento das escavações deve ser sempre igual ou superior ao existente no subleito.

escavações com mais de 1,50 m de profundidade, devem, em geral, ser protegidas.

a proteção de suas paredes, quando existirem condições, pode ser feita por meio de taludes.