Gabarito: e)
A Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho que torna obrigatória a elaboração do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil – PCMAT, para estabelecimentos com vinte trabalhadores ou mais, é a NR - 18.
A NR-18 estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na indústria da construção.
A Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho que torna obrigatória a elaboração do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil – PCMAT, para estabelecimentos com vinte trabalhadores ou mais, é a NR - 18.
A NR-18 estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na indústria da construção.