Para a execução de obras de esgoto sanitário e drenagem de águas pluviais utilizando-se...

Para a execução de obras de esgoto sanitário e drenagem de águas pluviais utilizando-se tubos e aduelas de concreto, é obrigatório o escoramento de valas com profundidade superior a 1,25 m sendo que o escoramento não deve ser retirado antes do reenchimento atingir X metros acima da tubulação ou Y metros abaixo da superfície natural do terreno, desde que seja de boa qualidade. Caso contrário, o escoramento somente deve ser retirado quando a vala estiver totalmente reaterrada. Os valores de X e Y, são, respectivamente: