Questão: O cumprimento de legislação ambiental garante que se evitem ...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

O cumprimento de legislação ambiental garante que se evitem ou minimizem as conseqüências das atividades de construção sobre o meio ambiente. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.

Não está sujeita a licenciamento ambiental a construção de rodovia com comprimento inferior a 50 km.