O cumprimento de legislação ambiental garante que se evitem ou minimizem as cons...

Questão de Engenharia Civil da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso MDS (2006). Confira a resolução completa abaixo:

O cumprimento de legislação ambiental garante que se evitem ou minimizem as conseqüências das atividades de construção sobre o meio ambiente. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.

Não está sujeita a licenciamento ambiental a construção de rodovia com comprimento inferior a 50 km.