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Na contratação de um escritório de arquitetura para elaborar o projeto completo de c...

Responda: Na contratação de um escritório de arquitetura para elaborar o projeto completo de construção de um edifício público, o fiscal técnico solicitou que o projeto garantisse a facilidade de sua exec...


1Q540899 | Engenharia Civil, Engenharia Civil, Técnico 1, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, CESPE CEBRASPE, 2018

Na contratação de um escritório de arquitetura para elaborar o projeto completo de construção de um edifício público, o fiscal técnico solicitou que o projeto garantisse a facilidade de sua execução e possibilitasse o emprego de materiais e mão de obra disponíveis no local, não só para a execução da obra, mas também para sua conservação. O fiscal recusou o estudo inicial apresentado pelo projetista, pois a solução proposta não atendia ao requisito da economicidade.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os próximos itens, com base na legislação vigente que trata de contratos públicos.

A solicitação do fiscal para que o projeto possibilitasse o emprego de materiais e mão de obra disponíveis no local é inadequada, pois permite o direcionamento, ferindo, consequentemente, o princípio da isonomia.
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