No que se refere aos procedimentos relativos aos projetos físicos de estabelecimento...

No que se refere aos procedimentos relativos aos projetos físicos de estabelecimento assistencial de saúde (EAS), julgue os próximos itens, conforme o regulamento técnico aprovado pela RDC n.º 50/2002.

Na avaliação do projeto físico de um EAS, a redução de 5% de cada dimensão linear — comprimento e largura — em uma sala de imunização no atendimento ambulatorial, que possui uma especificação para área mínima, está em conformidade com o Regulamento Técnico.