Compromisso da escola com a formação, o desenvolvimento e aprendizagem dos alunos; escola pública como instrumento para a mudança das relações de poder nas diversas instâncias do sistema educacional; autonomia da escola para construir seu projeto pedagógico.

Escola pública como instrumento para a mudança das relações de poder nas diversas instâncias do sistema educacional; participação ativa dos alunos nas atividades escolares, estimulando a emergência de iniciativas coletivas e criativas do corpo discente nos âmbitos cultural, social, econômico, científico e da prática da cidadania como parte do projeto pedagógico da escola; foco no professor como agente transmissor de conhecimento relegando o papel do aluno ao segundo plano.

Autonomia da escola para construir seu projeto pedagógico; escola fechada à participação da comunidade, pois as diretrizes escolares devem ser determinadas por especialistas; compromisso com a difusão de valores e atitudes fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.

Responsabilidade da escola de seguir à risca as diretrizes curriculares, restringindo sua autonomia para construir seu projeto pedagógico; participação ativa da comunidade na elaboração da proposta pedagógica, sendo os educadores responsáveis por colocar em prática essa proposta; participação ativa dos alunos nas atividades escolares, estimulando a emergência de iniciativas coletivas e criativas do corpo discente nos âmbitos cultural, social, econômico, científico e da prática da cidadania como parte do projeto pedagógico da escola.