Julgue os itens que se seguem, considerando que os procedimentos para licenciamento ...

Julgue os itens que se seguem, considerando que os procedimentos para licenciamento de instalações radiativas devem estar em conformidade com as exigências da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

O ato de aprovação prévia, conferido pela CNEN para licenciamento de instalações radiativas, não é obrigatório no caso de o requerente ser instituição que utiliza fonte selada em equipamentos para fins de radiografia industrial.