No que se refere aos procedimentos relativos aos projetos físicos de estabelecimento...

No que se refere aos procedimentos relativos aos projetos físicos de estabelecimento assistencial de saúde (EAS), julgue os próximos itens, conforme o regulamento técnico aprovado pela RDC n.º 50/2002.

Conforme a terminologia estabelecida no regulamento mencionado, nova edificação a ser incorporada a uma instalação prévia deve ser considerada obra de ampliação.