As medidas de proteção à criança e ao adolescente s&...

Questão de Estatuto da Criança e do Adolescente ECA da banca CAIPIMES aplicada no concurso Prefeitura de Santo André SP (2011). Confira a resolução completa abaixo:

As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto forem ameaçados ou violados:

1 - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
2 - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.
3 - em razão de sua conduta.

Constam do Estatuto: