Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Conceito de Criança e Adolescente

De acordo com o ECA, é considerada criança a pessoa com até doze anos de idade incomple...

Responda: De acordo com o ECA, é considerada criança a pessoa com até doze anos de idade incompletos.


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Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, em seu artigo 2º, considera-se criança a pessoa com até doze anos de idade incompletos. Portanto, a afirmação está correta.
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