Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Conceito de Criança e Adolescente

De acordo com o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3/2009) e o Estatuto da Cri...

Responda: De acordo com o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3/2009) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item subsequente. O ECA dispõe sobre a proteção social à ...

1Q55709 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Conceito de Criança e Adolescente, CESPE CEBRASPE, 2019

De acordo com o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3/2009) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item subsequente.

O ECA dispõe sobre a proteção social à criança e ao adolescente e, em casos específicos previstos em lei, a proteção integral.
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