Matheus Fernandes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
A afirmação está incorreta. A Proclamação da República, em 1889, não foi o marco inicial dos direitos fundamentais de liberdade para os menores no Brasil. Na verdade, a garantia dos direitos da criança e do adolescente no país teve avanços significativos a partir da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990, que estabeleceu direitos e garantias fundamentais para essa parcela da população, como o direito à vida, à saúde, à educação, à convivência familiar e comunitária, entre outros.
Portanto, a afirmação de que os menores passaram a ser detentores dos direitos fundamentais de liberdade a partir da Proclamação da República está incorreta.
A afirmação está incorreta. A Proclamação da República, em 1889, não foi o marco inicial dos direitos fundamentais de liberdade para os menores no Brasil. Na verdade, a garantia dos direitos da criança e do adolescente no país teve avanços significativos a partir da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990, que estabeleceu direitos e garantias fundamentais para essa parcela da população, como o direito à vida, à saúde, à educação, à convivência familiar e comunitária, entre outros.
Portanto, a afirmação de que os menores passaram a ser detentores dos direitos fundamentais de liberdade a partir da Proclamação da República está incorreta.