Marcos de Castro
EQUIPE
30/12/2024 • 20:07
Gabarito: a)
De acordo com o artigo 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), considera-se criança a pessoa com até doze anos de idade incompletos. Portanto, para efeito de proteção da lei, a resposta correta é a alternativa a).
Essa definição é importante para estabelecer os direitos e garantias fundamentais que devem ser assegurados a essa faixa etária, visando sempre o seu desenvolvimento saudável e proteção integral.
De acordo com o artigo 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), considera-se criança a pessoa com até doze anos de idade incompletos. Portanto, para efeito de proteção da lei, a resposta correta é a alternativa a).
Essa definição é importante para estabelecer os direitos e garantias fundamentais que devem ser assegurados a essa faixa etária, visando sempre o seu desenvolvimento saudável e proteção integral.