Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Conceito de Criança e Adolescente
De acordo com o ECA, a garantia de prioridade compreende, dentre outras,
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a garantia de prioridade compreende, dentre outras, a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. Isso significa que a criança e o adolescente têm o direito de serem protegidos e socorridos em qualquer situação em que seus direitos estejam ameaçados ou violados, garantindo assim a sua integridade física, psicológica e moral.
Essa prioridade visa assegurar que os direitos fundamentais desses indivíduos sejam respeitados e protegidos, independentemente de qualquer circunstância. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar essa proteção e prioridade, conforme estabelecido no ECA.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a garantia de prioridade compreende, dentre outras, a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. Isso significa que a criança e o adolescente têm o direito de serem protegidos e socorridos em qualquer situação em que seus direitos estejam ameaçados ou violados, garantindo assim a sua integridade física, psicológica e moral.
Essa prioridade visa assegurar que os direitos fundamentais desses indivíduos sejam respeitados e protegidos, independentemente de qualquer circunstância. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar essa proteção e prioridade, conforme estabelecido no ECA.
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