Acerca de políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da cria...

Acerca de políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente, julgue o item subsecutivo. Em atendimento a gestante adulta, o assistente social de...

Q55729 • Estatuto da Criança e do Adolescente ECA • Direito à Vida e à Saúde • CESPE CEBRASPE

Acerca de políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente, julgue o item subsecutivo.

Em atendimento a gestante adulta, o assistente social deve informar-lhe que o acompanhamento pré-natal será realizado por profissionais da atenção secundária.

a) Certo
b) Errado

Analisando...

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Criar conta grátis

David Castilho EQUIPE
12/01/2025 • 19:31

Gabarito: b)

O acompanhamento pré-natal de gestantes adultas é realizado por profissionais da atenção primária à saúde, que inclui médicos de família, ginecologistas, enfermeiros e outros profissionais de saúde capacitados para esse tipo de acompanhamento. A atenção secundária à saúde, por sua vez, é responsável por atendimentos mais especializados e complexos, que requerem um nível de cuidado mais avançado. Portanto, o item está errado ao afirmar que o acompanhamento pré-natal seria realizado por profissionais da atenção secundária.

Questões sobre Direito à Vida e à Saúde

1

Q55747 • Estatuto da Criança e do Adolescente ECA • Direito à Vida e à Saúde
No tocante aos direitos fundamentais, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
- a) se entende por família extensa ou ampliada aquela formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
- b) a atenção primária à saúde deverá prestar apoio à gestante, exceção feita àquelas que abandonarem as consultas de pré-natal.
- c) será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas, promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade responsável, que dependerá de autorização judicial.
- d) o Conselho Tutelar poderá aplicar a medida de encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico aos agentes públicos executores de medidas socioeducativas que utilizarem tratamento degradante como formas de educação.
- e) a gestante tem direito a acompanhamento saudável durante toda a gestação e a parto natural cuidadoso, estabelecendo-se a aplicação de cesariana quando desejar.
Analisando...
Carregando informações...
2

Q55746 • Estatuto da Criança e do Adolescente ECA • Direito à Vida e à Saúde
O Plano Nacional de Promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária, quando versa sobre “Violações de direitos, a coresponsabilização do Estado e da família e intervenções necessárias”, cita o Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual dispõe, em seu artigo 5°, que “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, crueldade e opressão (...)” e afirma ser dever constitucional da família, da sociedade e do Estado colocá-los a salvo de tais condições. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.
- a) A violação de direitos que tem lugar no seio da família reflete necessariamente também uma situação de vulnerabilidade da família diante dos seus próprios direitos de cidadania, do acesso e da inclusão social, sendo o apoio sociofamiliar o caminho para o resgate dos direitos e fortalecimento dos vínculos familiares.
- b) Para assegurar ou restaurar os direitos ameaçados ou violados, há a necessidade de desenvolver a capacidade de reconhecer os sinais da violência contra a criança e o adolescente, denunciá-la e enfrentá-la, desenvolvendo uma atitude coletiva e pró-ativa de proteção e “vigilância social”, em lugar da omissão.
- c) Dentre as situações de risco vividas por crianças e adolescentes, relacionadas à falta ou à fragilização dos vínculos familiares e comunitários, que merecem atenção e intervenção da sociedade e do Estado, destacam-se a negligência e o abandono e não a violência doméstica, que é de responsabilidade exclusiva dos pais.
- d) Qualquer outro ator institucional ou social, na sua missão de velar pelos direitos da criança e do adolescente, que se deparar com uma possível situação de negligência, pode não levar em conta a condição socioeconômica das famílias, uma vez que se trata de informação relevante apenas em casos de exploração.
- e) A falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar, enquanto a condenação criminal do pai ou da mãe implicará a destituição do poder familiar.
Analisando...
Carregando informações...
3

Q55745 • Estatuto da Criança e do Adolescente ECA • Direito à Vida e à Saúde
Sobre o direito à vida e à saúde, efetivamente previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:
- a) Os profissionais de saúde de referência da gestante garantirão sua vinculação, durante toda a gestação, ao estabelecimento em que será realizado o parto, conforme disponível no município.
- b) Incumbe ao poder público e a toda sociedade proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, exclusivamente no período pré-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.
- c) Os serviços de saúde onde o parto for realizado assegurarão às mulheres e aos seus filhos recém-nascidos alta hospitalar responsável e contrarreferência na atenção primária, sem englobar os grupos de apoio à amamentação.
- d) O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção primária.
- e) As mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção não gozam dos cuidados pós-natal e de amamentação.
Analisando...
Carregando informações...
4

Q55744 • Estatuto da Criança e do Adolescente ECA • Direito à Vida e à Saúde
No que diz respeito aos dispositivos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente relativos ao período de gestação até o final da amamentação, assinale a alternativa correta.
- a) Em virtude dos efeitos do estado gestacional ou puerperal, é vedado à gestante ou à mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento.
- b) A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude, sendo que após a formalização do interesse manifestado em audiência ou perante a equipe interprofissional, é vedada a desistência da entrega da criança, pela mãe, após o nascimento.
- c) O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade, à exceção daquelas incluídas em regime disciplinar diferenciado.
- d) Os estabelecimentos de atendimento à saúde, à exceção das unidades neonatais e de terapia intensiva, deverão proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente.
- e) A gestante e a parturiente têm direito a 1 (um) acompanhante de sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato.
Analisando...
Carregando informações...
5

Q55743 • Estatuto da Criança e do Adolescente ECA • Direito à Vida e à Saúde
A Lei nº 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), determina que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente e apresenta disposições sobre a prevenção especial. Sobre o tema, é correto afirmar:
- a) É garantido o acesso às diversões e espetáculos públicos, independentemente de faixa etária, mas a permanência de menores de 12 anos fica autorizada, desde que na companhia dos pais ou responsáveis.
- b) O ECA proíbe a venda à criança ou ao adolescente de armas, explosivos, bebidas alcoólicas e fogos de artifício, mas permite a venda de fogos com reduzido potencial (estalinho, por exemplo), incapazes de provocar dano físico, e de bilhetes lotéricos.
- c) O poder público deverá afixar, em lugar visível e de fácil acesso, à entrada do local de exibição de espetáculos públicos e particulares, informação destacada sobre a natureza do espetáculo e a faixa etária especificada no certificado de classificação.
- d) As emissoras de rádio e televisão somente exibirão, no horário recomendado para o público infantojuvenil, programas com finalidades educativas, artísticas e culturais, ficando os espetáculos, neste caso, dispensados do aviso de sua classificação.
- e) É vedada a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, pensão ou estabelecimentos congêneres, salvo se autorizado ou acompanhado dos pais ou responsáveis, inclusive para motéis.
Analisando...
Carregando informações...
6

Q55742 • Estatuto da Criança e do Adolescente ECA • Direito à Vida e à Saúde
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece ser assegurada, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos da criança e do adolescente. Assim, Oficial da Infância e Juventude orientou os profissionais da saúde de um hospital particular sobre o dever que possuem de respeitar tal princípio, quando do atendimento de crianças e adolescentes na emergência. A orientação do Oficial da Infância e Juventude, nessa hipótese, está:
- a) correta, porque a prioridade compreende a primazia de receber proteção e socorro;
- b) incorreta, pois a prioridade compreende a primazia de receber proteção e socorro apenas na rede pública;
- c) incorreta, já que a prioridade abrange a precedência de atendimento nos serviços de relevância pública;
- d) incorreta, pois inexiste prioridade, quando não há destinação privilegiada de recursos públicos;
- e) correta, uma vez que a garantia da prioridade abrange a necessidade de uma intervenção mínima.
Analisando...
Carregando informações...
7

Q55741 • Estatuto da Criança e do Adolescente ECA • Direito à Vida e à Saúde
Assinale a alternativa correta sobre os direitos e a proteção das crianças e dos adolescentes.
- a) É proibida a hospedagem de adolescente em hotel, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável.
- b) É permitido o trabalho de menores entre 12 (doze) e 14 (quatorze) anos, na condição de aprendizes.
- c) Todas as crianças, assim definidas em lei, somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição de espetáculos públicos quando acompanhadas dos pais ou responsável.
- d) No âmbito do Sistema Único de Saúde, a cesariana terá preferência ao parto natural.
- e) O dever do Estado de proporcionar creche às crianças se dá apenas após 1 (um) ano de idade.
Analisando...
Carregando informações...
8

Q55740 • Estatuto da Criança e do Adolescente ECA • Direito à Vida e à Saúde
Em visita hospitalar à maternidade pública, Oficial da Infância e Juventude é abordado por gestante, reclamando do atendimento que lhe vem sendo prestado pelo hospital, já que não está lhe sendo garantida a presença de um acompanhante. Reclama também porque lhe afirmaram que não poderá aguardar o parto natural, sendo a cesariana o procedimento rotineiro. De acordo com os ditames da Lei nº 13.257/2016, que estabeleceu políticas públicas para a primeira infância, o procedimento hospitalar está:
- a) correto, pois a garantia de acompanhante da gestante é apenas da parturiente, e não existe direito ao parto natural;
- b) incorreto, quanto ao direito à acompanhante da gestante e correto quanto à ausência de direito ao parto natural;
- c) incorreto, quanto aos direitos à acompanhante da gestante e à realização do parto natural;
- d) correto, quanto ao direito à acompanhante da gestante e incorreto quanto ao direito ao parto natural;
- e) correto, pois a presença do acompanhante da gestante e a realização do parto natural são decisões técnicas do médico.
Analisando...
Carregando informações...
9

Q55739 • Estatuto da Criança e do Adolescente ECA • Direito à Vida e à Saúde
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde das gestantes, públicos e particulares, são obrigados a
- a) manter registro das atividades desenvolvidas, por meio de prontuários individuais, pelo prazo de cinco anos.
- b) identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão digital, bem como a impressão digital da mãe e do pai.
- c) fornecer declaração de nascimento, com ou sem as intercorrências do parto.
- d) manter alojamento separado entre o neonato e a mãe, para que o neonato receba os cuidados mais adequados.
- e) acompanhar a prática do processo de amamentação, prestando orientações quanto à técnica adequada, enquanto a mãe permanecer na unidade hospitalar, utilizando o corpo técnico já existente.
Analisando...
Carregando informações...
10

Q55738 • Estatuto da Criança e do Adolescente ECA • Direito à Vida e à Saúde
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n°8.069/90 – o poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive:
- a) as mães afetadas por doença grave.
- b) aos filhos portadores de necessidades especiais.
- c) aos filhos atendidos pelo Sistema Único de Saúde.
- d) aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.
- e) as famílias que tenham dificuldade de locomoção e acesso aos transportes.
Analisando...
Carregando informações...

Mais questões de Estatuto da Criança e do Adolescente ECA →

Acerca de políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da cria...

Acerca de políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente, julgue o item subsecutivo. Em atendimento a gestante adulta, o assistente social de...

Reportar erro em questao

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site