Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Direito à Vida e à Saúde
De acordo com o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3/2009) e o Estatuto da Cri...
Responda: De acordo com o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3/2009) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item subsequente. Conforme o ECA, a criança e o adolescen...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, em seu artigo 17, a criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, conforme mencionado no enunciado da questão. Portanto, o item está correto ao afirmar que é garantido o direito de crianças e adolescentes serem cuidados sem o uso de castigos físicos ou tratamentos cruéis ou degradantes.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, em seu artigo 17, a criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, conforme mencionado no enunciado da questão. Portanto, o item está correto ao afirmar que é garantido o direito de crianças e adolescentes serem cuidados sem o uso de castigos físicos ou tratamentos cruéis ou degradantes.
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