O direito a proteção à vida e à saúde, permitindo o crescimento e o desenvolvimento sad...

Esse enunciado está relacionado ao direito à saúde e à proteção da criança, previsto no artigo 227 da Constituição Federal de 1988. De acordo com esse artigo, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Portanto, o enunciado está correto ao afirmar que a criança tem o direito de ser atendida em qualquer hospital, seja da rede pública ou particular, às expensas do Estado, quando necessário para garantir sua saúde e desenvolvimento sadio e harmonioso.

Gabarito: a) Certo