Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Direito à Liberdade e à Dignidade
O direito à liberdade, de acordo com o ECA prevê também
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito à liberdade inclui o direito de brincar, praticar esportes e divertir-se. Essas atividades são fundamentais para o desenvolvimento saudável e integral das crianças e dos adolescentes, contribuindo para o seu bem-estar físico, mental e emocional.
O ECA, instituído pela Lei nº 8.069/1990, é a legislação que dispõe sobre os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes no Brasil, garantindo proteção integral e prioridade absoluta a esse público.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito à liberdade inclui o direito de brincar, praticar esportes e divertir-se. Essas atividades são fundamentais para o desenvolvimento saudável e integral das crianças e dos adolescentes, contribuindo para o seu bem-estar físico, mental e emocional.
O ECA, instituído pela Lei nº 8.069/1990, é a legislação que dispõe sobre os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes no Brasil, garantindo proteção integral e prioridade absoluta a esse público.
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