A criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de casti...

Gabarito: b)

A questão aborda a inclusão, em 2014, no Estatuto da Criança e do Adolescente, da proibição do uso de castigo físico e tratamento cruel ou degradante no cuidado e educação de crianças e adolescentes.

De acordo com a legislação, tratamento cruel ou degradante é toda conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize. Essa definição visa proteger a integridade física e psicológica das crianças e adolescentes, garantindo-lhes um ambiente seguro e saudável para seu desenvolvimento.

Portanto, a alternativa correta é a letra b), que define de forma adequada o conceito de tratamento cruel ou degradante conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.