Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Direito à Educação e Cultura
Prescreve a Lei n. 8.069/1990, quanto ao Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao...
Responda: Prescreve a Lei n. 8.069/1990, quanto ao Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, dentre as hipóteses previstas: o atendimen...
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Por RAFAEL RAMOS em 31/12/1969 21:00:00
IV – atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade; (Redação dada pela Lei nº 13.306, de 2016)
-Artigo 53 da Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990:
V - acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.
eu acertei essa questão, por favor adm do site, atualizem essa questão de acordo com a letra da lei atualizada em 2016.
-Artigo 53 da Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990:
V - acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.
eu acertei essa questão, por favor adm do site, atualizem essa questão de acordo com a letra da lei atualizada em 2016.
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