Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Direito à Educação e Cultura
Julgue o item subsecutivo, acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). ...
Responda: Julgue o item subsecutivo, acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É responsabilidade dos pais ou responsáveis matricular seus filhos na rede regular de ensino, devendo os diri...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é sim responsabilidade dos pais ou responsáveis matricular seus filhos na rede regular de ensino. Além disso, os dirigentes de estabelecimentos de ensino têm a obrigação de comunicar ao conselho tutelar os casos de reiteração de faltas injustificadas, conforme previsto no artigo 56 do ECA.
Portanto, o item apresentado está correto, pois reflete o que é determinado pela legislação vigente.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é sim responsabilidade dos pais ou responsáveis matricular seus filhos na rede regular de ensino. Além disso, os dirigentes de estabelecimentos de ensino têm a obrigação de comunicar ao conselho tutelar os casos de reiteração de faltas injustificadas, conforme previsto no artigo 56 do ECA.
Portanto, o item apresentado está correto, pois reflete o que é determinado pela legislação vigente.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários