Matheus Fernandes
EQUIPE
30/12/2024 • 20:11
Gabarito: d)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito à Educação assegura à criança e ao adolescente o acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência. Esse direito visa garantir que todas as crianças e adolescentes tenham a oportunidade de receber uma educação de qualidade, independentemente de sua condição socioeconômica.
O acesso à escola é fundamental para o desenvolvimento integral dos indivíduos, contribuindo para a formação de cidadãos conscientes e atuantes na sociedade. Portanto, a garantia desse direito é essencial para a promoção da igualdade de oportunidades e para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito à Educação assegura à criança e ao adolescente o acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência. Esse direito visa garantir que todas as crianças e adolescentes tenham a oportunidade de receber uma educação de qualidade, independentemente de sua condição socioeconômica.
O acesso à escola é fundamental para o desenvolvimento integral dos indivíduos, contribuindo para a formação de cidadãos conscientes e atuantes na sociedade. Portanto, a garantia desse direito é essencial para a promoção da igualdade de oportunidades e para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.