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O direito à Educação, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assegur...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito à Educação assegura à criança e ao adolescente o acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência. Esse direito visa garantir que todas as crianças e adolescentes tenham a oportunidade de receber uma educação de qualidade, independentemente de sua condição socioeconômica.
O acesso à escola é fundamental para o desenvolvimento integral dos indivíduos, contribuindo para a formação de cidadãos conscientes e atuantes na sociedade. Portanto, a garantia desse direito é essencial para a promoção da igualdade de oportunidades e para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito à Educação assegura à criança e ao adolescente o acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência. Esse direito visa garantir que todas as crianças e adolescentes tenham a oportunidade de receber uma educação de qualidade, independentemente de sua condição socioeconômica.
O acesso à escola é fundamental para o desenvolvimento integral dos indivíduos, contribuindo para a formação de cidadãos conscientes e atuantes na sociedade. Portanto, a garantia desse direito é essencial para a promoção da igualdade de oportunidades e para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
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