David Castilho
EQUIPE
30/12/2024 • 20:12
Gabarito: b)
De acordo com o artigo 67 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho:
I – penoso, insalubre e perigoso.
IV – noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte.
V – realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.
Portanto, apenas os itens I, IV e V estão corretos de acordo com o artigo 67 do ECA.
Essas restrições têm como objetivo proteger a integridade física, mental e moral dos adolescentes, garantindo que o trabalho realizado por eles seja compatível com sua condição de pessoa em desenvolvimento.
De acordo com o artigo 67 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho:
I – penoso, insalubre e perigoso.
IV – noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte.
V – realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.
Portanto, apenas os itens I, IV e V estão corretos de acordo com o artigo 67 do ECA.
Essas restrições têm como objetivo proteger a integridade física, mental e moral dos adolescentes, garantindo que o trabalho realizado por eles seja compatível com sua condição de pessoa em desenvolvimento.