Texto 1A8AAA Em determinado dia — dia X —, foi registrado flagrante relativo ao cometimento de condutas tidas por criminosas por: André, com dez anos de idade, Bruna, com treze anos de idade, Carla, com dezessete anos de idade, e Diego, com dezoito anos de idade completados no referido dia. Considerando as informações apresentadas no texto 1A8AAA, assinale a opção correta. A) André e Bruna têm direito à proteção especial constitucional, mas Bruna pode trabalhar na condição de aprendiz. B) André, Bruna e Carla podem ser submetidos a procedimento de apuração de ato infracional. C) O princípio da excepcionalidade deverá ser observado caso seja aplicada medida privativa da liberdade a Bruna e a Carla. D) No atendimento aos direitos de André, Bruna e Carla, as ações governamentais devem basear-se na diretriz de participação direta da população no controle das ações. E) A todos os indivíduos em questão é proibido, por força constitucional, o trabalho noturno, perigoso ou insalubre.

C) O princípio da excepcionalidade deverá ser observado caso seja aplicada medida privativa da liberdade a Bruna e a Carla.

Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho

Texto 1A8AAA Em determinado dia — dia X —, foi registra...

Responda: Texto 1A8AAA Em determinado dia — dia X —, foi registrado flagrante relativo ao cometimento de condutas tidas por criminosas por: André, com dez anos de idade, Bruna...

1Q55781 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho

Texto 1A8AAA

Em determinado dia — dia X —, foi registrado flagrante relativo ao cometimento de condutas tidas por criminosas por: André, com dez anos de idade, Bruna, com treze anos de idade, Carla, com dezessete anos de idade, e Diego, com dezoito anos de idade completados no referido dia.

Considerando as informações apresentadas no texto 1A8AAA, assinale a opção correta.

✂️ a) André e Bruna têm direito à proteção especial constitucional, mas Bruna pode trabalhar na condição de aprendiz.
✂️ b) André, Bruna e Carla podem ser submetidos a procedimento de apuração de ato infracional.
✂️ c) O princípio da excepcionalidade deverá ser observado caso seja aplicada medida privativa da liberdade a Bruna e a Carla.
✂️ d) No atendimento aos direitos de André, Bruna e Carla, as ações governamentais devem basear-se na diretriz de participação direta da população no controle das ações.
✂️ e) A todos os indivíduos em questão é proibido, por força constitucional, o trabalho noturno, perigoso ou insalubre.