Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho
Com base na legislação que diz respeito a criança e o adolescente, julgue os itens subs...
Responda: Com base na legislação que diz respeito a criança e o adolescente, julgue os itens subsequentes. O produto do trabalho efetuado pelo adolescente, na condição de aprendiz, não deve se...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
De acordo com o artigo 65 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), o produto do trabalho do adolescente aprendiz pode sim ser vendido, desde que respeitadas as normas de proteção ao trabalho do menor.
Portanto, o item apresentado está incorreto.
Gabarito: b) Errado
Portanto, o item apresentado está incorreto.
Gabarito: b) Errado
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