David Castilho
EQUIPE
12/01/2025 • 22:08
Gabarito: b) Errado
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece em seu artigo 60 que é proibido qualquer trabalho a menores de 14 anos de idade, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Portanto, a afirmação de que a pessoa maior de 14 anos de idade pode trabalhar na condição de aprendiz está correta.
No entanto, o contrato de aprendizagem não substitui o ensino médio. O aprendiz, mesmo trabalhando, deve continuar frequentando a escola regularmente, combinando trabalho e educação. Dessa forma, os certificados de conclusão do ensino médio e do contrato de aprendizagem não possuem o mesmo valor, pois representam formações distintas.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece em seu artigo 60 que é proibido qualquer trabalho a menores de 14 anos de idade, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Portanto, a afirmação de que a pessoa maior de 14 anos de idade pode trabalhar na condição de aprendiz está correta.
No entanto, o contrato de aprendizagem não substitui o ensino médio. O aprendiz, mesmo trabalhando, deve continuar frequentando a escola regularmente, combinando trabalho e educação. Dessa forma, os certificados de conclusão do ensino médio e do contrato de aprendizagem não possuem o mesmo valor, pois representam formações distintas.