Marcos de Castro
EQUIPE
11/01/2025 • 18:09
Gabarito: b) Errado
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o período de estada do adolescente entre doze e quinze anos de idade em programa de acolhimento não pode prolongar-se até que ele complete dezoito anos de idade, mesmo que sua família opte por acompanhá-lo na situação de acolhido.
O ECA estabelece que o acolhimento institucional ou familiar deve ser uma medida provisória e excepcional, com prazo máximo de 18 meses, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez. Após esse período, é necessário buscar alternativas que visem à reintegração familiar ou, na impossibilidade desta, o encaminhamento para adoção.
Portanto, a afirmação apresentada no item está incorreta, pois não condiz com o que determina a legislação vigente.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o período de estada do adolescente entre doze e quinze anos de idade em programa de acolhimento não pode prolongar-se até que ele complete dezoito anos de idade, mesmo que sua família opte por acompanhá-lo na situação de acolhido.
O ECA estabelece que o acolhimento institucional ou familiar deve ser uma medida provisória e excepcional, com prazo máximo de 18 meses, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez. Após esse período, é necessário buscar alternativas que visem à reintegração familiar ou, na impossibilidade desta, o encaminhamento para adoção.
Portanto, a afirmação apresentada no item está incorreta, pois não condiz com o que determina a legislação vigente.