Marcos de Castro
EQUIPE
10/01/2025 • 05:48
Gabarito: b) Errado
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a situação de pobreza extrema dos pais não constitui motivo para a suspensão do poder familiar. O ECA estabelece que a suspensão do poder familiar só pode ocorrer em casos de descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar, como por exemplo, a falta de cuidado, proteção e assistência necessária para o desenvolvimento saudável da criança ou adolescente.
Portanto, a pobreza extrema por si só não é motivo para a suspensão do poder familiar, sendo necessário que haja outras circunstâncias que coloquem em risco a integridade física e psicológica da criança ou adolescente.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a situação de pobreza extrema dos pais não constitui motivo para a suspensão do poder familiar. O ECA estabelece que a suspensão do poder familiar só pode ocorrer em casos de descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar, como por exemplo, a falta de cuidado, proteção e assistência necessária para o desenvolvimento saudável da criança ou adolescente.
Portanto, a pobreza extrema por si só não é motivo para a suspensão do poder familiar, sendo necessário que haja outras circunstâncias que coloquem em risco a integridade física e psicológica da criança ou adolescente.