Matheus Fernandes
EQUIPE
30/12/2024 • 20:14
Gabarito: b) Errado
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 23, a falta ou carência de recursos materiais da família não é motivo suficiente para a perda do poder familiar. O ECA estabelece que a perda do poder familiar só ocorrerá em casos de descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar, conforme previsto no artigo 1638 do Código Civil.
Portanto, a afirmativa apresentada na questão está incorreta, pois a carência de recursos materiais da família não é motivo para a perda do poder familiar e a colocação da criança ou do adolescente em família substituta.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 23, a falta ou carência de recursos materiais da família não é motivo suficiente para a perda do poder familiar. O ECA estabelece que a perda do poder familiar só ocorrerá em casos de descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar, conforme previsto no artigo 1638 do Código Civil.
Portanto, a afirmativa apresentada na questão está incorreta, pois a carência de recursos materiais da família não é motivo para a perda do poder familiar e a colocação da criança ou do adolescente em família substituta.