Caso ocorram violações às regras de apadrinhamento de criança e adolescente, ...

Caso ocorram violações às regras de apadrinhamento de criança e adolescente, os responsáveis pelo programa e pelos serviços de acolhimento deverão imediatamente

Q55801 • Estatuto da Criança e do Adolescente ECA • Poder Familiar e Direito à Convivência

Caso ocorram violações às regras de apadrinhamento de criança e adolescente, os responsáveis pelo programa e pelos serviços de acolhimento deverão imediatamente

a) suspender o ato de apadrinhamento.
b) instaurar processo administrativo para apuração da falta.
c) comunicar o fato ao Ministério Público.
d) notificar o fato à autoridade judiciária competente.
e) proibir o contato da criança com o representante do apadrinhador.

Analisando...

Questões sobre Poder Familiar e Direito à Convivência

1

Q1009852 • Direito da Criança e do Adolescente ECA • Poder Familiar e Direito à Convivência • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Assistente Social • 2025
Acerca das políticas sociais, julgue o item subsequente.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a condenação criminal do pai ou da mãe implicará a destituição do poder familiar, independentemente da natureza do delito.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
2

Q988105 • Direito da Criança e do Adolescente ECA • Poder Familiar e Direito à Convivência • IBADE • Prefeitura de Jaru RO • Psicopedagogo • 2024
Segundo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990), a colocação em família substituta pode acontecer mediante:
- a) guarda;
- b) tutela;
- c) adoção;
- d) guarda e tutela;
- e) guarda, tutela ou adoção.
Analisando...
Carregando informações...
3

Q972345 • Direito da Criança e do Adolescente ECA • Poder Familiar e Direito à Convivência • CIEE • TJDFT • Serviço Social
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), no que concerne ao Capítulo III – Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária, Seção
I –Disposições Gerais, assinale a alternativa incorreta.
- a) É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.
- b) A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 1 (um) ano, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
- c) Será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade responsável, independentemente de autorização judicial.
- d) A mãe e o pai, ou os responsáveis, têm direitos iguais e deveres e responsabilidades compartilhados no cuidado e na educação da criança, devendo ser resguardado o direito de transmissão familiar de suas crenças e culturas, assegurados os direitos da criança estabelecidos nesta Lei.
Analisando...
Carregando informações...
4

Q972236 • Direito da Criança e do Adolescente ECA • Poder Familiar e Direito à Convivência • CIEE • TJDFT • Serviço Social • 2018
Considerando-se o direito à convivência familiar e comunitária assegurado no Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta:
- a) Renda adequada com os parâmetros do salário mínimo nacional.
- b) A convivência com seus pais biológicos, mesmo que existam medidas protetivas contrárias.
- c) A aplicação de punições mais severas para atitudes que precisam ser corrigidas.
- d) Seu desenvolvimento integral.
Analisando...
Carregando informações...
5

Q972228 • Direito da Criança e do Adolescente ECA • Poder Familiar e Direito à Convivência • CIEE • TJDFT • Serviço Social • 2018
Considerando-se o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente sobre o direito à convivência familiar e comunitária, analisar os itens abaixo:
I - A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude.
II - A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento.
- a) Os itens I e II estão incorretos.
- b) Somente o item I está correto.
- c) Somente o item II está correto.
- d) Os itens I e II estão corretos.
Analisando...
Carregando informações...
6

Q968079 • Direito da Criança e do Adolescente ECA • Poder Familiar e Direito à Convivência • FGV • TJPE • Juiz Substituto • 2022
Bárbara, adolescente de 15 anos, encontra-se em acolhimento familiar, sob os cuidados do casal de acolhedores Jeremias e Carmem, sendo remotas as possibilidades de reintegração à família natural ou extensa. Após a destituição do poder familiar de seus pais, são realizadas diversas tentativas de colocação de Bárbara em família substituta, sem que haja pretendentes habilitados à adoção da adolescente. A equipe técnica da Vara da Infância e Juventude sugere a inclusão da adolescente no programa de apadrinhamento afetivo desenvolvido por organização da sociedade civil na Comarca.
Considerando a regulamentação do apadrinhamento pela Lei nº 8.069/1990 (ECA), é correto afirmar que:
- a) Bárbara não poderá ser incluída em programa de apadrinhamento, pois este se destina apenas a crianças e adolescentes em acolhimento institucional;
- b) o apadrinhamento não é indicado para Bárbara, uma vez que ela não se enquadra no perfil prioritário de inserção nesse tipo de programa, conforme previsão do ECA;
- c) os programas de apadrinhamento devem ser executados, exclusivamente, pela Justiça da Infância e Juventude, não sendo cabível execução por organizações da sociedade civil;
- d) o apadrinhamento afetivo tem como requisito obrigatório a concessão de guarda da adolescente a pessoa ou casal inscrito no programa, sob pena de revogação;
- e) somente podem ser padrinhos ou madrinhas pessoas maiores de 18 anos não inscritas nos cadastros de adoção, conforme previsão do ECA.
Analisando...
Carregando informações...
7

Q958188 • Direito da Criança e do Adolescente ECA • Poder Familiar e Direito à Convivência • FGV • Prefeitura de Canaã dos Carajás PA • Educador Social • 2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece uma série de direitos e, também, as instâncias responsáveis por assegurá-los. As opções abaixo apresentam essas instâncias, à exceção de uma. Assinale-a.
- a) As ONGs.
- b) A família.
- c) A comunidade.
- d) O Poder Público.
- e) A sociedade em geral.
Analisando...
Carregando informações...
8

Q956393 • Direito da Criança e do Adolescente ECA • Poder Familiar e Direito à Convivência • IDESG • Prefeitura de Cariacica ES • Educador Social • 2025
De acordo com a Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), a família que se estende para além da unidade formada por pais e filhos ou pelo casal, composta por parentes próximos com os quais a criança ou o adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade, é denominada:
- a) Extensa ou ampliada.
- b) Tradicional.
- c) Natural.
- d) Substituta.
Analisando...
Carregando informações...
9

Q954369 • Direito da Criança e do Adolescente ECA • Poder Familiar e Direito à Convivência • CETREDE • Prefeitura de São Benedito CE • Cuidador • 2025
Analise as assertivas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
( ) É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.
( ) A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 10 (dez meses), salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
( ) Será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade responsável, independentemente de autorização judicial.

Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
- a) V – F – V.
- b) F – F – F.
- c) V – V – F.
- d) V – V – V.
- e) F – V – F.
Analisando...
Carregando informações...
10

Q951957 • Direito da Criança e do Adolescente ECA • Poder Familiar e Direito à Convivência • MARANATHA Assessoria • Prefeitura de Careaçu MG • Auxiliar de Secretária • 2025
Durante uma reunião administrativa em uma escola, discutiu-se a aplicação das diretrizes previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Sobre as determinações dessa lei, marque a alternativa correta:
- a) A LDB limita a oferta de educação especial a instituições privadas.
- b) A educação básica, segundo a LDB, integra os níveis fundamental, médio e superior.
- c) O ensino médio deve contemplar a formação integral do estudante, incluindo aspectos acadêmicos e profissionais.
- d) A LDB exclui a obrigatoriedade de educação infantil para crianças de 4 a 5 anos.
Analisando...
Carregando informações...

Mais questões de Estatuto da Criança e do Adolescente ECA →

Caso ocorram violações às regras de apadrinhamento de criança e adolescente, ...

Caso ocorram violações às regras de apadrinhamento de criança e adolescente, os responsáveis pelo programa e pelos serviços de acolhimento deverão imediatamente

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site