David Castilho
EQUIPE
30/12/2024 • 20:14
Gabarito: b)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a adoção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previamente nos termos expressos da Lei n° 8.069/90 (ECA) pode ser deferida quando for formulada por parente com o qual a criança ou adolescente mantenha vínculos de afinidade e afetividade.
A adoção é um instituto jurídico que visa proporcionar a crianças e adolescentes um ambiente familiar adequado, garantindo-lhes proteção, cuidado e amor. No caso mencionado, a legislação permite que a adoção seja deferida mesmo que o adotante não esteja previamente cadastrado, desde que haja laços de afinidade e afetividade com a criança ou adolescente.
É importante ressaltar que a adoção é um processo complexo e que deve sempre priorizar o interesse superior da criança, conforme preconiza o ECA.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a adoção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previamente nos termos expressos da Lei n° 8.069/90 (ECA) pode ser deferida quando for formulada por parente com o qual a criança ou adolescente mantenha vínculos de afinidade e afetividade.
A adoção é um instituto jurídico que visa proporcionar a crianças e adolescentes um ambiente familiar adequado, garantindo-lhes proteção, cuidado e amor. No caso mencionado, a legislação permite que a adoção seja deferida mesmo que o adotante não esteja previamente cadastrado, desde que haja laços de afinidade e afetividade com a criança ou adolescente.
É importante ressaltar que a adoção é um processo complexo e que deve sempre priorizar o interesse superior da criança, conforme preconiza o ECA.