A comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes corresp...

A comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes corresponde, no Estatuto da Criança e do Adolescente, ao conceito de família


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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    30/12/2024 • 20:14
    Gabarito: c)

    No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes corresponde ao conceito de família natural.

    De acordo com o ECA, a família natural é aquela formada pelos pais e seus descendentes, ou seja, é a família biológica, formada pelos laços de consanguinidade. A família natural é considerada a base da sociedade e tem a responsabilidade de garantir o desenvolvimento saudável e proteção das crianças e adolescentes.

    Portanto, no contexto do ECA, a alternativa correta é a letra c) natural.
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