Sumaia Santana
EQUIPE
25/01/2024 • 10:17
Alternativa C
CORRETO I. A colocação da criança ou adolescente em família substituta se fará mediante a guarda, tutela ou adoção e independentemente da sua situação jurídica. Esta assertiva é a redação do artigo 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
CORRETO II. Os grupos de irmãos deverão ser colocados sob adoção, tutela ou guarda da mesma família substituta, ressalvada a comprovada existência de risco de abuso ou outra situação que justifique plenamente a excepcionalidade de solução diversa. A redação desta assertiva é o entendimento do §4º do artigo 28.
CORRETO IV. Tratando-se de menor de 12 (doze) anos de idade, não será necessário seu consentimento expresso. O §2º do artigo 28 diz “Tratando-se de maior de 12 (doze) anos de idade, será necessário seu consentimento, colhido em audiência”, sendo assim, deduzimos que no caso dos menores de 12 anos não é necessário o consentimento expresso.
CORRETO I. A colocação da criança ou adolescente em família substituta se fará mediante a guarda, tutela ou adoção e independentemente da sua situação jurídica. Esta assertiva é a redação do artigo 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
CORRETO II. Os grupos de irmãos deverão ser colocados sob adoção, tutela ou guarda da mesma família substituta, ressalvada a comprovada existência de risco de abuso ou outra situação que justifique plenamente a excepcionalidade de solução diversa. A redação desta assertiva é o entendimento do §4º do artigo 28.
CORRETO IV. Tratando-se de menor de 12 (doze) anos de idade, não será necessário seu consentimento expresso. O §2º do artigo 28 diz “Tratando-se de maior de 12 (doze) anos de idade, será necessário seu consentimento, colhido em audiência”, sendo assim, deduzimos que no caso dos menores de 12 anos não é necessário o consentimento expresso.