Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Lei n 8069 de 1990

É a colocação da criança ou adolescente sob a guarda de pessoa ou casal cadastrado, aco...

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1Q55824 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Lei n 8069 de 1990

É a colocação da criança ou adolescente sob a guarda de pessoa ou casal cadastrado, acompanhado e orientado pelo programa de atendimento específico, mantido por entidade pública ou privada, possuindo natureza excepcional e transitória.

Tal conceito corresponde ao instituto
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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

O conceito descrito na questão corresponde ao instituto do acolhimento familiar.

O acolhimento familiar é a colocação da criança ou adolescente sob a guarda de pessoa ou casal cadastrado, acompanhado e orientado por um programa de atendimento específico, mantido por entidade pública ou privada. Esse tipo de acolhimento possui natureza excepcional e transitória, visando garantir o bem-estar e a proteção da criança ou adolescente em situação de vulnerabilidade.

É importante ressaltar que o acolhimento familiar é uma alternativa ao acolhimento institucional, buscando proporcionar um ambiente mais próximo ao convívio familiar e comunitário, favorecendo o desenvolvimento saudável da criança ou adolescente.

No Brasil, o acolhimento familiar está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, em seus artigos 34 e seguintes.
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