Marcos de Castro
EQUIPE
30/12/2024 • 20:15
Gabarito: b)
A alternativa correta é a letra b).
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, a criança ou o adolescente colocado em família substituta pode ser transferido a terceiros ou a entidades governamentais ou não governamentais, desde que mediante autorização judicial. Essa transferência deve sempre ser feita de forma legal e com a devida autorização da autoridade competente, visando sempre o melhor interesse da criança ou adolescente.
As demais alternativas estão incorretas de acordo com o ECA e suas disposições legais.
A alternativa correta é a letra b).
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, a criança ou o adolescente colocado em família substituta pode ser transferido a terceiros ou a entidades governamentais ou não governamentais, desde que mediante autorização judicial. Essa transferência deve sempre ser feita de forma legal e com a devida autorização da autoridade competente, visando sempre o melhor interesse da criança ou adolescente.
As demais alternativas estão incorretas de acordo com o ECA e suas disposições legais.